quarta-feira, 20 de junho de 2012


Crise e incertezas dão 'significação

 especial' à Rio+20, diz Dilma

Abertura formal dos trabalhos ocorreu pela manhã.
Países debatem compromissos pela sustentabilidade.

Do G1, no Rio
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O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a presidente do Brasil Dilma Rousseff discursaram durante a abertura cerimonial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Rio+20, nesta quarta-feira (20).
Em discurso, a presidente afirmou que a concretização do desenvolvimento sustentável pode ser traduzida em três palavras: "crescer, incluir e proteger".
 “Somos governantes deste planeta, pelas nossas mãos passam decisões políticas que impactam o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental. Temos a responsabilidade perante a história e perante os nossos povos de fazer da Rio+20 um momento de firmar compromissos para o futuro que queremos," disse.
Segundo Dilma, a crise financeira internacional e as incertezas dão importância para a Rio+20. “Resultados novos exigem novas práticas. A crise financeira e as incertezas que pairam sobre o futuro da economia mundial dão uma significação especial à Rio+20”, disse ela.
“A recuperação para ser estável, tem de ser global. Em um momento como este, de incertezas em relação ao futuro da economia internacional, é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais. A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, disse a presidente. "Sabemos que o custo da inação será maior que o das medidas necessárias, por mais que essas provoquem resistências e se revelem politicamente trabalhosas”.
Mais cedo, os dois já tinham participado da abertura formal dos trabalhos, quando Dilma foi eleita por consenso presidente da Rio+20, mas falaram apenas brevemente.
Dilma abriu a solenidade às 16h30 e apresentou um vídeo enviado pelos astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS).
Astronautas da Estação Espacial Internacional desejam bom trabalho aos líderes presentes à Rio+20 em vídeo gravado.. (Foto: Reprodução)Astronautas da Estação Espacial Internacional desejam bom trabalho aos líderes presentes à Rio+20 em vídeo gravado.. (Foto: Reprodução)

Avanços importantes
“Nossa conferência deve gerar compromissos firmes no ramo do desenvolvimento sustentável. Temos que ser ambiciosos," discursou Dilma. Ela elogiou o documento apresentado pelas delegações aos chefes de Estado, para aprovação.

“O texto aprovado consagra avanços importantes," disse a presidente, citando em seguida alguns deles. “Estamos introduzindo o objetivo de erradicação da pobreza como maior desafio global que o mundo enfrenta. Pela primeira vez, num documento deste tipo, falamos da igualdade racial e não discriminação", destacou. 
Ban Ki-moon
Em seu discurso, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também elogiou o texto da conferência. "As negociações foram longas, árduas, muito dificeis mesmo. Contudo fizemos progressos significativos, principalmente nos ultimos estágios", afirmou.
"Fizemos história esta semana. Estamos perto de fazer um acordo que pode criar nosso futuro sustentável", disse ainda o secretário, sobre um texto que organizações da sociedade civil têm considerado pouco ambicioso.
PlenáriasA segunda sessão plenária do segmento de alto nível da conferência começou por volta das 15h15 desta quarta. O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, foi o segundo a discursar na segunda sessão, depois da Costa Rica.
Ahmadinejad começou sua fala evocando Deus e desejando aos companheiros "saúde" para seguir "o profeta". O iraniano defendeu um "compromisso com a moralidade" na relação entre povos e nações para construir "um mundo melhor e mais igualitário". Segundo ele, a busca quintaessante pelo lucro e realização material tem elevado o nível de animosidade no mundo. “Não devemos buscar hegemonia a custa de outros povos e seres humanos que habitam o planeta”, afirmou em discurso.
Ahmadinejad criticou o que considera ser um sistema "imperialista" que domina o mundo. “Um grupo minoritários de países, os chamados países desenvolvidos, estão impondo padrões de desenvolvimento, e os outros países são forçados a seguir os seus passos”, afirmou e completou, no que parecia um recado a críticos de seu governo: "As questões de direitos humanos foram concebidas para servir àqueles que dominam o mundo".
Abertura formal
Durante a primeira plenária da cúpula de alto nível, representantes da sociedade civil fizeram fortes críticas ao documento que será negociado até sexta-feira (20).
O encontro foi aberto pelo secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon. "Novamente o Brasil é palco para [...] eventos de mudança. Estamos agora no local de um acordo histórico. não vamos perder essa chance. O mundo está observando para ver se as palavras vão se tranformar em ação", disse Ban Ki-moon.
Em seguida, Ban Ki-moon chamou a neozelandesa Brittany Trifford, de 17 anos, para discursar aos chefes de Estado (veja no vídeo ao lado).
"Suas promessas não foram quebradas, mas foram esvaziadas", disse Brittany. "Você estão aqui para salvar as suas peles ou para nos salvar?", questionou.
Sociedade civil
Em discurso, nove representantes de grupos da sociedade civil, como crianças, mulheres e ambientalistas, criticaram publicamente o rascunho do documento resultante da conferência e pediram que os governos consigam revertê-lo.
Segundo Hala Yousry, representante das mulheres, o texto não trata nada a respeito da destruição de plantas nucleares e também não protege os direitos femininos. “O desfecho da Rio+20 não nos dá os meios necessários para lidar com os grandes desafios do nosso tempo”, disse.
Ela, que é do Egito, citou a realidade atual do seu país, que vive a Primavera Árabe, e comparou com a conferência. “O que conseguimos no Egito com a última eleição parlamentar? Ao menos dois assentos. O que as mulheres conseguiram no Rio? Muito menos do que esperávamos”, disse.
Karuna Rana, representante das crianças, disse que mesmo o documento tendo sido resumido em 50 páginas, ainda “há muitas linhas que precisam ser incluídas”, como o reconhecimento da pressão humana sobre o planeta, garantia das instituições mundiais de proteção ao meio ambiente e “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” na transferência de tecnologia.
“É um momento crítico na história das nossas vidas, vamos ter compaixão e inteligência”, disse.
DocumentoNa terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).
Instantes antes do início da plenária, o porta-voz do secretariado da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, disse ao G1 que o texto aprovado pelos delegados nesta terça-feira (19) não será modificado pelos chefes de Estado.
“Não será como Copenhague”, disse em referência à cúpula de mudança do clima realizada na Dinamarca em 2009, que contou com grande presença de presidentes e foi considerada um fracasso por muitos governos.
Chandavarkar afirmou que o rascunho do texto final foi fechado “ad referendum”, termo em latim que significa “sujeito a aprovação”, de acordo com o porta-voz da ONU. “Já houve acordo, mas falta a aprovação dos chefes de Estado. Não haverá modificações substanciais, mas talvez alguns ajustes na ortografia do texto”, afirmou.
Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:
O que vinha sendo negociado
Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.
Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).
O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.
A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.
Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. 

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